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segunda-feira, 20 junho 2022 13:07

Construir uma solidariedade sem precedentes e promover uma Europa mais acolhedora

 Dia Mundial do refugiado | 20 Junho, 2022

 

Neste Dia Mundial do Refugiado, a Cruz Vermelha apela à UE e aos Estados-Membros para que tirem lições positivas da sua resposta à crise na Ucrânia e estendam a sua solidariedade a todos os requerentes de proteção, independentemente de onde vieram e como viajaram para a Europa.

Desde que as tropas russas entraram na Ucrânia, há quase quatro meses, os países europeus viram uma procura extraordinária por proteção, para mais de cinco milhões de pessoas que fugiram do seu país e se encontram, atualmente, deslocadas na UE. 

À luz deste importante desafio, a rapidez e magnitude da resposta dos Estados Membros tem sido surpreendente, demonstrando o potencial de um continente que abriu as suas portas e recursos para apoiar pessoas que enfrentam crises humanitárias. Não só os cidadãos beneficiaram de um apoio excecional, em termos financeiro e em espécie, como também os governantes abriram os seus sistemas de segurança social e as instituições da UE desenvolveram orientações e coordenação pontual de uma forma nunca antes vista.

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Uma família com três filhos prepara-se para embarcar no comboio, na estação de Kosice, da Eslováquia para a República Checa. Março de 2022. © Marko Kokic/IFRC.

 

 

Para a maioria das pessoas que fogem da Ucrânia, o sistema de proteção temporária permitiu disponibilizar informações abrangentes sobre direitos e oportunidades, bem como o acesso rápido à educação, abrigo, mercado de trabalho e sistemas de saúde gratuitos e de alta qualidade – incluindo apoio à saúde mental. 

O acesso rápido e inclusivo a esses direitos e serviços essenciais é fundamental para garantir que os recém-chegados se sintam acolhidos e seguros. Também é particularmente útil para promover a integração ativa e permitir contribuições para a vida da comunidade nas sociedades anfitriãs.

Em toda a UE, as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha trabalharam em parceria com autoridades públicas para apoiar esses esforços, mobilizando um grande número de voluntários numa notável resposta de emergência e estabelecendo Pontos de Assistência Humanitária em passagens pelas fronteiras, estações de comboio, centros de cidades e aeroportos. 

Os funcionários e voluntários da Cruz Vermelha têm estado na vanguarda na prestação de assistência material essencial e apoio especializado em saúde mental e psicossocial, bem como na gestão de pontos de informação, na gestão de abrigos de emergência e na criação de espaços direcionados para crianças, proporcionando um momento de descontração às famílias.

 

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Voluntários da Cruz Vermelha Eslovaca estão prontos para ajudar pessoas que fogem da Ucrânia e que desembarcam de um comboio na estação ferroviária de Zilina. Eles ajudam a carregar as suas bagagens, disponibilizam informações uteis, lanches e água e, se necessário, também estão equipados para prestar primeiros socorros.  Abril de 2022. © Marko Kokic/IFRC.
 

Embora a implementação da Proteção Temporária ainda deixe espaço para melhorias, tanto em termos de abrangência de pessoas apoiadas, quanto pela disponibilidade de soluções de abrigo sustentável, a sua pronta implementação enfatizou a notável diferença de condições reservadas a outras pessoas que procuram proteção em muitos países-membros da EU.

Demasiadas vezes, os requerentes de asilo na UE têm de passar por longos e exaustivos períodos de espera em procedimentos de asilo prolongados, que suspendem as suas vidas e impedem-nos de se estabelecerem, sentirem-se seguros e atingirem o seu potencial. Estas pessoas geralmente enfrentam condições difíceis em centros de receção superlotados e têm acesso limitado a serviços, incluindo cuidados de saúde críticos e apoio psicossocial. Além disso, as perspetivas limitadas de emprego restringem muitas pessoas a empregos de baixo valor, dificultam a sua integração de longo prazo e impossibilitam-nos de realizar as suas aspirações e espectativas.

As ações ousadas da UE e dos Estados-Membros para apoiar as pessoas que fogem da Ucrânia mostraram o que é possível quando a humanidade é colocada no centro da resposta. Devem estabelecer o padrão para desenvolver abordagens mais inclusivas que garantam a dignidade de todas as pessoas que procuram proteção na UE. O apoio oferecido às pessoas deslocadas não pode depender de onde elas vêm, nem de como e quando chegam à Europa. As discussões em curso, em torno do novo Pacto sobre Migração e Asilo, oferecem uma oportunidade para desenvolver a resposta da Ucrânia e comprometer-se com o valor universal da solidariedade.

É importante ressaltar que a nova abordagem da UE em relação à migração deva defender o direito à proteção internacional, investir em instalações de acolhimento humanitário e estabelecer programas abrangentes de integração.

 

@RED CROSS EU OFFICE

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